Obras eServiços deEngenharia
Lei nº 14.133/2021
Da orçamentação à execução: regimes de contratação, obras paralisadas, gestão contratual, manutenção e controle
Douglas Oliveira
Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas de Minas Gerais.
André Kuhn
Mestre em Engenharia Civil. Referência Nacional.
Min. Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União.
Fabrício Mareco
Auditor Federal do Tribunal de Contas da União.
Carlos Tiago J. de Azevedo
Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação.
Carga horária: 12h
Belo Horizonte e Ao Vivo
13 e 14 de agosto de 2026
Apresentação
O 2º Seminário de Obras e Serviços de Engenharia do Instituto Plenum Brasil é um evento técnico voltado à aplicação prática da Lei nº 14.133/2021 em obras públicas e serviços de engenharia, com foco em planejamento, prevenção de falhas, segurança jurídica, eficiência da execução e atuação dos órgãos de controle.
A programação capacita agentes públicos e profissionais envolvidos com obras e serviços de engenharia para estruturar contratações mais seguras, controlar riscos técnicos e jurídicos, prevenir sobrepreço e paralisações, gerir contratos com eficiência e aplicar corretamente os entendimentos dos órgãos de controle.
Objetivos específicos
Público Alvo
Diferenciais do evento
Obras públicas exigem planejamento,
gestão eficiente e diálogo permanente
com os órgãos de controle.
Visão Completa do Ciclo das Obras Públicas
O seminário percorre a obra desde a formação do orçamento até a execução contratual, conectando planejamento, regime de contratação, paralisação, manutenção e controle. O participante entende como as decisões iniciais impactam preço, prazo, qualidade e responsabilização.
Conteúdo Atualizado à Lei 14.133/2021
Palestras estruturadas com foco nos desafios práticos da nova Lei de Licitações: regimes de execução, orçamento, matriz de riscos, gestão contratual e entendimentos atualizados dos órgãos de controle — traduzindo a norma em condutas concretas para o dia a dia da Administração.
Ênfase em Problemas Reais da Administração
O seminário enfrenta dores frequentes como sobrepreço, jogo de planilha e orçamento deficiente, além de obras paralisadas, insuficiência de projeto e falhas de licitação. A gestão contratual aparece a partir de medições, reajustes, alterações e subcontratações, com foco em soluções aplicáveis.
Integração Técnica, Jurídica e de Controle
Obras públicas exigem diálogo permanente entre engenharia, licitações, jurídico e controle interno. Os temas mostram como decisões técnicas geram consequências jurídicas e financeiras e ajudam a documentar decisões, justificar escolhas e prevenir responsabilizações.
Ampliação do Debate para Manutenção Predial
Além de obras novas, o evento trata de conservação, reformas e serviços continuados de engenharia. O conteúdo inclui estimativa de demanda, ordens de serviço, medição, remuneração e riscos do contrato guarda-chuva — útil para escolas, unidades de saúde, prédios administrativos, câmaras e autarquias.
Encerramento com a Visão do TCU
A palestra final consolida diretrizes e riscos recorrentes observados pelo controle externo e orienta como utilizar a jurisprudência do TCU com segurança, transformando entendimentos do controle em boas práticas de planejamento e execução.
Programação
07:30 — 08:30 · Credenciamento e recepção dos participantes
Palestra 1
Palestrante:
Carlos Tiago Jorge de Azevedo
Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação
Conteúdo — Orçamentação de Obras e Serviços de Engenharia na Lei 14.133: BDI, SINAPI, SICRO e Prevenção de Sobrepreço
Palestra 2
Palestrante:
Fabrício Mareco
Auditor Federal do Tribunal de Contas da União
Conteúdo — Contratação Integrada e Semi-Integrada na Lei 14.133: planejamento, matriz de riscos e execução eficiente de obras públicas
Palestra 3
Palestrante:
Douglas Oliveira
Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas de Minas Gerais
Conteúdo — Obras Paralisadas e Inacabadas: causas, responsabilidades e caminhos para retomada segura
Palestra 4
Palestrante:
André Kuhn
Mestre em Engenharia Civil. Referência Nacional
Conteúdo — Gestão Contratual de Obras e Serviços de Engenharia: medições, reajustes, alterações contratuais e responsabilização
Palestra 5
Palestrante:
André Kuhn
Mestre em Engenharia Civil. Referência Nacional
Conteúdo — Contratação de Serviços Continuados de Engenharia e Manutenção Predial: planejamento, modelos de remuneração e fiscalização
Palestra 6
Palestrante:
Ministro Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União
Conteúdo — Obras Públicas na Visão do TCU: entendimentos, riscos recorrentes e diretrizes para a aplicação da Lei 14.133
Palestrantes
Min. Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União
Coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado.
André Kuhn
Mestre em Engenharia Civil. Referência Nacional
Profissional certificado por Notório Saber em Engenharia de Custos pelo IBEC/ICEC. Mestre em Engenharia Civil na Universidade Federal Fluminense (UFF); Graduado em Engenharia de Fortificação e Construção no Instituto Militar de Engenharia (IME); Bacharel em Ciências Militares pela AMAN. Engenheiro do Quadro de Engenheiros do Exército Brasileiro até 2013; Secretário de Engenharia e Arquitetura do Ministério Público Federal de 2014 a 2019; Diretor Executivo do DNIT de 2019 a 2020; Presidente do Conselho de Administração e Diretor Presidente da VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. (2019–2022). Autor dos livros "Qualidade e Licitação de Obras Públicas: uma Análise Crítica" e "Contratos de Obras Públicas – Uma Visão Gerencial", e coautor de "Lei das Estatais Comentada – Lei 13.303/16". Agraciado com o título de Engenheiro de Custos do Ano de 2023 pelo IBEC. Professor nos cursos de Pós-Graduação do Ibmec; Consultor do Instituto Protege; Diretor Administrativo e de Negócios da Meta5.
Fabrício Mareco
Auditor Federal do Tribunal de Contas da União
Auditor na 6ª Diretoria da Auditoria Especializada em Contratações (AudContratações), que trata de denúncias e representações na área de Obras e Serviços de Engenharia, com mais de 19 anos de experiência fiscalizando e instruindo processos de licitações e contratos. Dupla formação em Engenharia Civil (UFC) e Engenharia Generalista (École Centrale de Lyon, França), com Mestrado em Engenharia de Transportes pela UFC. Agraciado com a Cruz do Mérito da Engenharia – Grau Comendador. Contribuiu na elaboração do novo Manual de Licitações e Contratos do TCU com base na Lei 14.133/21, sendo o atual responsável pela sua atualização. Membro da comissão de obras do IBDA e da Comissão de Acompanhamento de Licitações e Contratos da OAB/CE. Professor da pós-graduação de Licitações e Contratos do IDP, do Verbo Jurídico e da Escola Mineira de Direito. Coordenador Científico do Congresso Brasileiro da 14.133 e do Congresso Licita Centro-Oeste. Integrou a equipe de auditoria do TCU que acompanha a implementação da Lei 14.133/21 e desenvolveu o índice IMIL. Coordenou a elaboração da Orientação Técnica IBR 009/2024 do Ibraop sobre Reequilíbrio Econômico-Financeiro de contratos de Obras e Serviços de Engenharia.
Douglas Oliveira
Auditor de Controle Externo no Tribunal de Contas de Minas Gerais
Especialista em auditoria de obras públicas. Mestre em Engenharia Civil pela UFRJ, com pós-graduações em Estruturas de Concreto e Fundações e em Patologia das Obras Civis. Atua também como perito de engenharia, projetista e professor. Possui experiência em grandes obras de infraestrutura e é autor de publicações na área.
Carlos Tiago J. de Azevedo
Presidente do Instituto Minas Gerais de Pesquisa, Ensino e Inovação
Especialista em Administração Pública e mestrando em Direito (FDSM). Sociólogo e cientista político, com mais de 18 anos de experiência em gestão pública municipal e mais de 3.500 horas de palestras. Foi Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico e é professor da PUC-MG na área de Gestão e Captação de Recursos.
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Veja quem já esteve aqui
“Eu defendo, como professor que sou, a permanente capacitação nas mais diversas áreas. No momento em que o Instituto Plenum faz um evento como esse nos temos que aplaudir.”
Antonio Anastasia
Ministro do Tribunal de Contas da União
“Capacitar gestores públicos não é um diferencial — é um requisito de governança. Em um ambiente de crescente complexidade normativa e de maior rigor no controle, a formação contínua fortalece decisões, reduz riscos, melhora a qualidade do serviço e protege a Administração Pública.”
Benjamin Zymler
Ministro do Tribunal de Contas da União
“O Instituto ao promover a capacitação dos agentes públicos sobre o que pode e não pode fazer no período de eleição é de grande utilidade pública.”
Carlos Velloso
Ministro do TSE
“O gestor tem que se qualificar, preparar para gerir equipes competentes. O Instituto Plenum já adquiriu expertise e credibilidade.”
Jarbas Soares
Ex Procurador-Geral de Justiça de Minas Gerais
Instituições Que Já
Se Capacitaram Conosco
A 1ª edição
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O que está incluso
Investimento e Inscrições
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Por Inscrição
Após — valor normal
R$ 3.190,00
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- Acesso aos 2 dias de evento presencial
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- Apostila física
- Coffee break em todos os dias do evento
- Networking
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